Atividade de influenciador mirim configura trabalho infantil, diz Ministério Público do Trabalho
Nota técnica vê enquadramento econômico na produção de conteúdos e defende que juízes não emitam alvará. Leia na Gazeta do Povo....
18/06/2026 17:32
Nota técnica vê enquadramento econômico na produção de conteúdos e defende que juízes não emitam alvará. Leia na Gazeta do Povo.